| Projeto: |
|
PL 558 06/12/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-558/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0558-2016 |
| Promovente: |
|
Nabil Bonduki / Daniel Annenberg |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MINISTRO ALFREDO BUZAID, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALFREDO BUZAID ( PRACA MINISTRO ) / ALTERACAO / DECRETO 57.146/2016 / DENOMINACAO / DIREITOS HUMANOS / ITAIM BIBI ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARIA HELENA GREGORI ( PRACA ) / PRACA PUBLICA / PROGRAMA RUAS DE MEMORIA / VILA NOVA CONCEICAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1564-2017
ver documento Urb0572-2018
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 30/11/2016 | Encaminhado em 08/12/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/12/2016 | Encaminhado em 15/12/2016 | | CCJ | Recebido em 15/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 24/02/2017 | | CCJ | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 31/10/2017 | | URB | Recebido em 31/10/2017 | Encaminhado em 09/05/2018 | | EDUC | Recebido em 09/05/2018 | Encaminhado em 28/09/2020 | | SGP22 | Recebido em 30/09/2020 | Encaminhado em 12/04/2021 | | TRAMITAÇÃO ENCERRADA | Recebido em 12/04/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/06/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 213/2017-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações oferecidas pelos órgãos competentes a respeito do pl 558/16, à comissão de constituição, justiça e legislação participativa, atraves do Documento Recebido nro. 391/2017
|
| Encerramento: |
|
22/09/2020. Motivo: APENSADO |